Nessa semana, a polícia esclareceu dois casos de suspeita de pedofilia pela internet, o que só foi possível graças aos pais, que vasculharam os computadores dos filhos.

Os pais devem vigiar o que os jovens fazem na internet? Esta semana, a polícia esclareceu dois casos de suspeita de pedofilia. E isso só foi possível graças ao empenho dos pais, que vasculharam os computadores dos filhos e descobriram os crimes.

"Eu beijei ele naquela noite, eu deixei ele na cama dormindo e ele levantou e acordou para retornar à internet pra falar com um rapaz", diz uma mãe.

"Ela pegava o notebook, sentava no sofá, e ficava de quatro a cinco horas. E Isso tudo foi me chamando muito a atenção", conta um pai.

Esses pais - que não querem se identificar - ficaram desconfiados. E não foi à toa. Os filhos estavam em contato com pedófilos, que foram presos em flagrante esta semana. Um casal, em São Paulo, e um homem em Niterói, no Rio de Janeiro.

"É ponto para nós que somos trabalhadores, que é honesto, que queremos o bem dos nossos filhos, ver esse tipo de pessoa preso, na cadeia,”, diz o pai.

Os criminosos pensavam que estavam seguros no mundo virtual.

"No meio da madrugada ele foi até o meu quarto e pegou o celular do pai. E ficaram conversando durante cerca de uma hora no celular. Meu filho com esse rapaz", disse a mãe.

No dia seguinte, o despertador do celular tocou no quarto do menino de 9 anos. A mãe estranhou, perguntou ao filho e à filha - de 12 anos - com quem eles conversaram de madrugada. Descobriu que foi com um homem, que tinham conhecido na internet. Ela decidiu então rastrear as páginas das crianças em uma rede social, e encontrou mensagens do desconhecido. "Ele solicita que eles tirem a roupa e se mostrem pra ele", conta a mãe.

O homem gravou essas imagens e começou a chantagear. Ele fez várias ameaças: "Vou pegar, vou fazer, eu sei onde você mora”. Ele fez várias ameaças: “se prepara pra perder um dente; se eu souber de algo você vai se arrepender de ter nascido”.

A mãe agiu. Ela começou a se passar pelo filho na internet. Manteve contato com o pedófilo. Todas as informações que conseguia, passava para a polícia.

A mãe também gravou uma ligação do pedófilo com o filho. "Oh meu Deus. Ai, você é muito fofo. Ai, queria tá aí agora”, disse o criminoso em uma ligação.

Segundo a polícia, a voz é do homem conhecido como Betinho. Ele tem 21 anos, mas nas redes sociais usava uma foto de quando era adolescente, para se passar por um menor de idade. A polícia disse que encontrou no computador dele fotos pornográficas de menores de idade.

Luciana é professora universitária de anatomia e o namorado dela, Rodrigo, técnico em informática. Com eles foram apreendidos chicotes, máscaras, algemas, seringas, coleiras e roupas de couro, objetos usados em rituais de sexo com violência. Segundo as investigações, uma menina de 14 anos esteve presente em uma dessas sessões. A jovem foi fotografada e as imagens divulgadas na internet.

O pai já achava que a filha passava muito tempo no computador. Quando ela chegou em casa com um presente, ele suspeitou. "Imagina uma menina de 14 anos ganhar um espartilho.

Os pais tomaram uma atitude extrema: pediram demissão dos empregos - ele frentista, ela auxiliar de cozinha. E se dedicaram a vigiar o computador da menina, por meio de um programa-espião.

A adolescente usava o computador no quarto onde dorme. Entrava em salas de bate-papo. Atrás de uma parede, o pai acompanhava tudo, do quarto dele, em um outro computador.

Foram dez dias seguindo todas as conversas dela com o casal. "Tudo que ela mexia no computador dela, a cada uma hora era mandado para o meu e-mail”, contou o pai.

Em uma das mensagens, Rodrigo dizia: "Te achei linda mesmo. Simpática, sincera, meiga e muito legal".

"Eu desmontei na hora, fiquei muito aflito. Mas eu tinha que me manter frio, porque aí eu percebi que eu tava lidando com criminosos”.

Também neste caso, o pai repassava as informações à polícia, diariamente. "Foi fundamental para o nosso trabalho essa parceria do pai com a polícia. Dificilmente a polícia conseguiria, nesse tempo, sem as informações do pai, chegar aos autores", afirma o delegado Genésio Léo Júnior.

Os suspeitos de pedofilia podem pegar penas que variam de um a oito anos de prisão. As provas reunidas pelos pais das crianças de Niterói também foram fundamentais.

“Imprimiram as conversas que realmente demonstravam que os filhos estavam sendo atraídos, e comprovou o crime”, diz o delegado Marcello Braga Maia.

O advogado do suspeito de Niterói diz que não vai falar porque o processo corre sob segredo de Justiça. A defesa do casal de São Paulo não foi localizada.

Invasão de privacidade ou a garantia de segurança para os filhos? Nesses dois casos ficou bem claro que a interferência dos pais levou à prisão de criminosos.

O Fantástico reuniu filhos e mães para saber o que pensam sobre esse assunto. Vocês acham que esses pais agiram da maneira certa? “Sim, porque em qualquer família é sempre bom ter um pai que policia você na internet. Os pais nunca sabem o que os filhos estão fazendo, com quem tão conversando”, disse Vinicius Tavares de Souza, 13 anos.

“Teve um episódio em que eles marcaram uma briga em uma rede social. Eu cheguei a fazer uma invasão de privacidade, eu abri a página, vi todos os amigos, fomos excluindo pessoas, fui vendo conversas”, conta a professor Virginia de Souza.

“Achei isso péssimo, porque eu não entro na rede social dela. Ela também não deveria entrar na minha”, reclama Carolina Souza Freira, 14 anos, fila de Virginia.

“Eu sou partidária de primeiro tentar conversar com ele. Se não funcionar, você pode sim fazer um monitoramento mais efetivo”, indica Luciana Ruffo, psicóloga da PUC-SP.

Foi o que fez a nutricionista Daniela Rezende, mãe de Gabriel. “Ele já conversou com uma pessoa que era muito mais velha, marcou um encontro em uma balada. Chegamos a conversar com ele. Ele ficou bravo, mas hoje ele sabe que a gente monitora ele e também os irmãos. Ele não acha mais ruim como achava”, diz Daniela.

“É verdade”, diz Gabriel.

"A internet é uma ferramenta muito boa para muitas coisas, mas quando não se sabe usar, a gente bota o inimigo dentro da nossa casa", disse a mãe.

E só quem já passou por isso, sabe o que é ter o inimigo dentro de casa.

“É como que se a gente tivesse se apegado ainda mais a ela do que a gente já é como pai e mãe. É aquele amor de patinho. Põe a asa em cima e dali ninguém tira, porque é seu", afirma o pai.

Veja vídeo da matéria

Fonte: Fantástico - Rede Globo

Postado por: Gracielle Torres

Ele fez fotos da vítima nua e a chantageava.
Polícia apreende computador com imagens de crianças em cenas eróticas.


A polícia prendeu um rapaz, de 21 anos, suspeito de assédio e armazenamento de pornografia infantil. A denúncia partiu dos pais de um menino de apenas 9 anos, que chegou a fazer fotos nu, e estava sendo chantageado pelo suspeito. Na casa do rapaz foram apreendidos, na terça-feira (28), computadores onde estavam imagens de crianças em cenas eróticas, como mostrou o Bom Dia Rio.

A família do menino de 9 anos prefere não se identificar. O pai percebeu rápido que havia algo de errado com o filho. Ele contou que o celular amanhecia no quarto das crianças. Ao ver o histórico das conversas numa rede social, o pai descobriu o contato com o suspeito.

Ele conta que o suspeito convenceu o menino e a irmã a ficarem nus diante da câmera e gravou um vídeo. O material foi usado para fazer chantagem. O rapaz ameaçava mostrar o vídeo para colegas de escola e depois começou a fazer ameaças físicas.

Os pais começaram a se passar pelo filho na internet e conseguiram levantar informações que levaram a polícia a prender o rapaz. Segundo as investigações, o suspeito mantinha um perfil falso em uma rede social. Ele se passava por menor de idade para facilitar o contato com crianças e adolescentes.

Roberto Ortilieb Pinto foi levado para a delegacia que investiga crimes contra menores de idade. Ele tem 21 anos e é filho adotivo de uma família de classe média de Niterói, na Região Metropolitana. A polícia apreendeu computadores e encontrou imagens de várias crianças em cenas eróticas.

Roberto pode responder por assédio, armazenamento de pornografia infantil e ameaça. A pena pode chegar a dez anos de prisão.

O delegado Marcelo Maia orienta os pais a não deixarem o computador no quarto dos filhos e sim em lugares de maior movimentação na casa. É importante também ficar de olho nas conversas.

Veja vídeo da matéria

Fonte: Portal G1

Postado por: Gracielle Torres

Ele recebeu um telefonema de uma pessoa alertando que sua filha estava tendo um caso com um homem casado. Ele então instalou um programa no computador.

A polícia de São Paulo prendeu um casal suspeito de pedofilia depois que o pai de uma adolescente decidiu monitorar o computador dela.

Foi graças à desconfiança e à determinação do homem que a polícia identificou o casal acusado de aliciar pelo menos uma menor.

O homem que denunciou o casal é o pai da menina. Ele recebeu um telefonema anônimo de uma pessoa alertando que sua filha estava tendo um caso com um homem casado. Ele então instalou um programa espião no computador e conseguiu ler todas as mensagens da filha com o casal, e, sem avisar a menina, entregou tudo à polícia.

O pai é frentista. Pediu demissão do posto de gasolina só para descobrir o que o casal fazia com a filha.

“Eram pessoas dissimuladas, gente que tem um grau de instrução bem acima do meu, acredito, e ele não tinha o direito de fazer isto com a minha filha. Ela também não tinha o direito de fazer isto com ela”, disse.

Com Luciana Senna Simões, de 35 anos, e o namorado dela, Rodrigo Pereira Gomes, de 36 anos, foram apreendidos vários objetos usados em sessões de sadomasoquismo. No computador da mulher, que é professora universitária, havia fotos dos dois mantendo relações sexuais com a menina.

O advogado Renato Opice Blum, especialista em crimes na internet, diz que a atitude do pai foi a correta. Qualquer mudança de comportamento pode ser um sinal de que algo está errado.

“Os pais devem nesse momento, procurar ajuda especializada, seja no âmbito policial, jurídico, psicológico e também com relação à produção e preservação daquelas evidências.”

“Que eles paguem. Eu estou há 15 dias sem dormir direito, sem comer direito. Todos esses dias a gente está atrás de justiça”, concluiu o pai.

Veja o vídeo da matéria aqui

Fonte: Jornal Nacional

Postado por: Gracielle Torres

Ao investigar uma fraude em um supermercado, policiais acabaram descobrindo que gerente da empresa e a mulher dele armazenavam fotos e vídeos eróticos de crianças.

As investigações da Polícia Civil sobre uma fraude praticada por um funcionário de uma rede de supermercados de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte revelou um crime ainda mais grave. Nos computadores do suspeito do crime foram encontradas fotos e vídeos de crianças nuas e praticando sexo. Segundo a corporação, o gerente Josué Ribeiro da Silva, de 32 anos, e a mulher dele, Andréa Silva do Prado, de 33, foram presos suspeitos de pedofilia.

A delegada da Delegacia de Mulheres de Santa Luzia, Larissa Nunes Lima, contou que a gerente da loja, na qual Josué Silva trabalhava, acionou a polícia desconfiando do funcionário. Durante as investigações, os policias encontraram as imagens no computador de trabalho do gerente.

O suspeito negou ter conhecimento das fotos e vídeos e alegou que outras pessoas também mexiam no equipamento. No entanto, ao vasculharem a casa do homem, eles encontraram um HD onde estavam as mesmas imagens entre outras, que alcançavam, conforme a delegada, mais de 50 Gb somente de conteúdo pornográfico infantil.

De acordo com a delegada, os policiais também apreenderam um notebook, que pertencia à mulher de Josué, onde também foram encontradas fotos e vídeos eróticos com crianças. Larissa Lima explicou que o computador portátil estava danificado, o que levantou a suspeita de que teria quebrado na tentativa dos suspeitos de esconderem mais conteúdo pornográfico.

"Ela (Andrea) disse que não queria que víssemos o conteúdo do seu computador por existirem fotografias íntimas dela, porém, acabamos encontrando mais conteúdo de pedofilia, indiciando também a mulher do gerente", explicou Larissa Lima.

A delegada não soube precisar há quanto tempo o gerente estaria armazenando as imagens com conteúdo pornográfico infantil. No entanto, pelas datas do armazenamento de algumas fotos ela disse que o crime estaria sendo cometido há alguns meses.

Ainda conforme Larissa Lima, funcionários do supermercado teriam informado que Josué da Silva costumava ficar no trabalho até depois do expediente. No entanto, ninguém teria suspeitado dele, uma vez que ele sempre foi um funcionário de confiança. A reportagem tentou falar com responsáveis pelo supermercado, mas ninguém se manifestou. Os advogados do casal não foram localizados.

Fonte: Jornal O Tempo - José Vitor Camilo

Postado por: Gracielle Torres

De acordo com a polícia, ele era amigo da família da vítima


Uma garota afirma que é estuprada há pelo menos um ano por um amigo de sua família em Carmésia, no Vale do Rio Doce. O suspeito, de 47 anos, vive próximo à casa da criança e foi preso nesta semana. Segundo a menina, o último abuso sexual aconteceu no sábado (18). O homem a levou para o banheiro, pediu que ela retirasse as roupas e houve a penetração. A denúncia à polícia foi feita pela mãe da vítima.

O laudo médico indicou que a menina, de 12 anos, já foi violentada. O homem foi preso e levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Itabira, na região Central de Minas Gerais. O Conselho Tutelar acompanhou o encerramento da ocorrência.

Fonte: Jornal O Tempo

Postado por: Gracielle Torres

Bombeiro foi ouvido e liberado; polícia vai periciar celulares apreendidos


Há cerca de um mês, o bombeiro hidráulico Antônio Alves de Oliveira, 45, frequentava o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro de Belo Horizonte, para filmar as calcinhas de meninas embaixo de vestidos e saias. Ontem, a Guarda Municipal desconfiou da atitude do homem e o prendeu em flagrante.

Oliveira carregava em uma bolsa dois celulares com os quais fazia as imagens das crianças no parque e de mulheres na Feira Hippie. Com um furo na sacola, ele filmava de baixo para cima - ele nunca mostrava os rostos das pessoas. Segundo a Polícia Militar, um guarda desconfiou porque ele estava muito perto das crianças.

O bombeiro hidráulico confessou que estava fazendo os vídeos há quatro domingos. "Comprei o celular e resolvi filmar. Mas nunca encostei em ninguém. Só assisto o vídeo e depois apago", garantiu Oliveira, que é viúvo e pai de uma menina de 10 anos. A filha dele mora com parentes. "Estou arrependido, mas agora não há nada o que fazer", afirmou o suspeito.

O bombeiro hidráulico foi encaminhado para a delegacia, mas liberado em seguida. Segundo o delegado Bruno Cabral, será feita uma perícia nos celulares do suspeito e uma investigação para saber se ele tem alguma relação com crimes de pedofilia.

"Por enquanto, as imagens não caracterizam o crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de vídeos e fotografias com sexo explícito ou pornografia, quando há exibição de algum órgão genital", explicou o delegado. Ele pode responder ainda por crime contra a honra e uso indevido de imagem.


Outros casos. Em abril deste ano, um homem de 53 anos foi preso suspeito de ter tirado foto das partes íntimas de uma criança de 9 anos no Parque Municipal. Foi o pai da menina quem denunciou o homem.

Em janeiro, a Guarda Municipal deteve um outro suspeito. Ele foi flagrado com várias calcinhas infantis e revistas pornográficas.

Minientrevista

"Faço vídeos e assisto. Não sei explicar o porquê"

Há quanto tempo o senhor vem ao Parque Municipal e o que o senhor faz? Já tem quase um mês que eu venho todos os domingos. Comprei esse celular e resolvi fazer os vídeos das meninas brincando. Não sei explicar o porquê, apenas faço os vídeos e, quando chego em casa, assisto e deleto.

Isso é pedofilia? Não me considero um pedófilo porque não tenho atração por crianças e nunca encostei em nenhuma delas, só faço as filmagens.

O senhor tem uma filha de 10 anos. Já fez alguma coisa com ela? Nunca toquei nela. Ela mora com parentes meus. Eu sou viúvo. Estou arrependido do que fiz e também estou muito constrangido. (JS)

Fonte: Jornal O Tempo - Joana Suarez

Postado por: Gracielle Torres

Estudo mostra ainda que 70,9% dos crimes ocorreram dentro de casa

RIO - A maioria dos crimes de estupro praticados no ano passado no Estado do Rio teve adolescentes de até 14 anos como vítimas. Do total de 4.871 casos, 53,6% tinham até esta idade; 24,1%, até 9 anos; e 29,5% entre 10 e 14 anos. A maioria das vítimas foi mulher (82,6%). E 70,9% dos crimes ocorreram dentro de casa, no ambiente familiar. As mulheres também foram as maiores vítimas dos crimes de ameaça, representando 66,8%, e lesão corporal dolosa, com 64,5%. Esses são alguns dados da sétima edição do “Dossiê Mulher”, estudo Instituto de Segurança Pública (ISP) sobre violência contra a mulher em 2011, divulgado nesta terça-feira.

Segundo o estudo, 11,6% dos estupros aconteceram em vias públicas e 17,5% em outros locais. O maior número de casos foi registrado na Baixada Fluminense e na Zona Oeste da capital. O ISP selecionou os crimes dos quais as mulheres são as maiores vítimas: além de estupro, ameaça e lesão corporal dolosa, há homicídio doloso e tentativa de homicídio. Em 2011 foram registrados 54.253 ameaças, 303 de homicídios dolosos, 680 tentativas de homicídios e 3.644 lesões corporais dolosas.

— Não podemos fazer a ligação entre o aumento do número de casos com a melhoria dos serviços de atendimento à mulher. Percebe-se que a violência aumenta e ainda não se sabe se as mulheres estão mais incentivadas a denunciar os crimes — comentou a coordenadora do “Dossiê Mulher”, a major PM Cláudia Moraes, analista criminal do ISP.

Dados do Tribunal de Justiça revelam que desde 2007, 149.834 sentenças punindo agressores foram aplicadas pelos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O primeiro juizado entrou em atividade um ano após a criação da Lei Maria da Penha. O gráfico de sentenças é sempre ascendente: naquele ano foram aplicadas 6.934 sentenças; em 2008, 12.449; em 2009, 21.965; em 2010, 33.285; e em 2011, 41.376. Este ano, 33.825 sentenças já foram dadas e chegaram aos juizados 67.118 novos processos.

Fonte: O Globo

Postado por: Gracielle Torres

Denúncia foi feita pelo Instituto Alana, que questionou uma série de comerciais dirigidos ao público infantil.

O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a decisão da Fundação Procon de São Paulo de multar em R$ 3.192.300,00 a empresa Grendene S/A devido a campanhas publicitárias de diversas linhas de produtos infantis direcionadas a crianças. Segundo a autuação, "as peças misturavam realidade e fantasia, inseriam precocemente a criança no mundo adulto, estimulavam a erotização precoce e o consumismo infantil". A empresa ainda pode recorrer da decisão.

A multa é resultado de uma denúncia da área de Defesa do Instituto Alana, que enviou uma representação ao Procon em dezembro de 2009, chamando atenção do órgão para as abusividades cometidas na comunicação mercadológica da Grendene.

Os comerciais, veiculados na televisão no ano de 2009, foram claramente dirigidos ao público infantil, por serem exibidos em meio à programação infantil e serem protagonizados por crianças. As campanhas se utilizavam de personagens e brinquedos do mundo infantil para promover as vendas dos produtos, além de praticar a venda casada de sapatos e sandálias com brindes.

No caso das linhas femininas Barbie Coleção Norte e Nordeste e Barbie Coleção Sul e Sudeste, Moranguinho Morangomix e Hello Kitty Fashion Time, a publicidade estimulava comportamentos adultos.

No caso das linhas de produtos masculinos, a empresa se utilizou de recursos que misturavam situações cotidianas com fantasia, confundindo os pequenos. Além disso, os comerciais das linhas Ben 10 Galaxy, Guga K Power Games, Power Rangers Action e Ben 10 hipervalorizavam a importância da imagem pessoal como valor.

O Instituto Alana, autor da representação, é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que trabalha em várias frentes para encontrar caminhos transformadores que honrem as crianças, garantindo seu desenvolvimento pleno em um ambiente de bem-estar.

Fonte: JusBrasil

Postado por: Gracielle Torres

Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas.


SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A decisão veio depois de embargo de declaração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Com isso, um homem que havia sido inocentado em primeira instância após fazer sexo com três meninas de 12 anos agora pode ser condenado.


Pela decisão anterior, de março, praticar sexo com menores de 14 anos nem sempre seria crime. No caso específico que motivou a decisão, as três meninas seriam prostitutas. "A prova trazida aos autos demonstra fartamente que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo", determinava a sentença.

Como firmava uma nova jurisprudência, o posicionamento causou polêmica com o governo federal. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, se disse indignada e afirmou que as vítimas - as três crianças - é que foram julgadas. Com a repercussão negativa, o presidente do STJ, Ari Pargendler, admitiu que a decisão da 3.ª Seção do órgão poderia ser revista.

Recursos. Após o recurso do MPF, a mesma seção do STJ revisou o processo e determinou que embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto de violência sexual no caso de sexo com crianças haviam sido apresentados fora do prazo.

A defesa do acusado havia conseguido relativizar a regra, afirmando que havia divergência de decisões entre duas turmas do STJ. Com o novo posicionamento, volta a valer decisão anterior da 5.ª Turma do STJ, que garantia que sexo com menores de 14 anos é sempre crime.

O STJ devolveu o caso de acusação de estupro das três meninas para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para que recurso do Ministério Público do Estado seja novamente julgado. "Com essa decisão do STJ, o réu deve ser condenado por estupro", avalia o jurista Luiz Flávio Gomes.

A defesa do réu ainda pode entrar com recurso no próprio STJ e, mais tarde, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o caso envolve vítimas que eram crianças na época do início da ação, nenhum dado do processo, entre eles o nome do réu, pode ser revelado.

Repercussão. O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, comemorou o novo posicionamento da Justiça. "Aquela decisão era uma espécie de licença para exploração sexual de crianças e adolescentes. Abriu um precedente perigoso", afirmou. Segundo o advogado, o posicionamento anterior também havia causado constrangimento internacional para o País.

Fonte: Artur Rodrigues - O Estado de S. Paulo
Postado por: Gracielle Torres

ENTENDA O CASO

Sexo com menor pode não ser estupro

STJ revê jurisprudência em caso de vítimas de 12 anos que já tinham vida sexual anterior; na época, lei falava em ‘violência presumida’
27 de março de 2012


BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos poderá ser considerado estupro. A decisão livrou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade e deve direcionar outras sentenças. Diante da informação de que as menores se prostituíam, antes de se relacionarem com o acusado, os ministros da 3.ª Seção do STJ concluíram que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias.


Na época do ocorrido, a legislação estabelecia que se presumia a violência sempre que a garota envolvida na relação sexual fosse menor de 14 anos. Desde 2009, prevê-se que a idade de "consentimento" para atos sexuais continua a ser 14 anos, mas o crime para quem se envolve com alguém abaixo dessa idade passou a ser o de "estupro de vulnerável".

De acordo com dados da Justiça paulista, as supostas vítimas do estupro "já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data". A mãe de uma delas chegou a dizer que a filha faltava às aulas para ficar em uma praça com outras meninas para fazer programas em troca de dinheiro.

"A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado", decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo.

No julgamento no STJ, venceu a tese segundo a qual o juiz não pode ignorar o caso concreto. "O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais", afirmou a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura. "Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado - a liberdade sexual -, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo", completou a ministra.

Segundo a ministra Maria Thereza, a 5.ª Turma entendia que a presunção era absoluta, ao passo que a 6.ª considerava ser relativa. A polêmica já motivou opiniões diversas dentro até do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a considerar a exigência de constrangimento mediante ameaça (veja ao lado).

Diante da alteração significativa de composição da Seção, era necessário agora ao STJ rever a jurisprudência. Por maioria, a Seção entendeu por fixar a relatividade da presunção de violência.

Fonte: Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
Postado por: Gracielle Torres

Maioria das crianças de até 12 anos usa o computador para o entretenimento.


Londres, Reino Unido. Se seu filho ou sobrinho fica muito incomodado quando é impedido de usar a internet, saiba que ele não está sozinho. Um estudo britânico divulgado em fevereiro de 2012 aponta que 49% das crianças de até 12 anos ficariam tristes sem poder acessar a rede, enquanto 20% afirmam que se sentiriam sozinhas. No caso dos adolescentes, 60% teriam o sentimento de tristeza e 48% sentiriam solidão.

A pesquisa foi feita pelo grupo de análise de consumidores Intersperience e acompanhou mil jovens de até 18 anos.

Segundo os resultados apontados, a maioria das crianças de até 12 anos usa a internet para o entretenimento: 74% acessam jogos online, 65% navegam para fazer deveres escolares e mais de um terço faz pesquisas de itens para comprar e vender na web, como roupas.

Os adolescentes preferem interagir e socializar: 70% usam o chat do Facebook. A faixa etária também faz parte do grupo de pessoas que mais acessam a rede por dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

O estudo revela que, mesmo jovens, crianças e adolescentes se preocupam com a segurança digital. A partir dos 8 anos, as crianças fazem backups em discos rígidos e os adolescentes também procuram fazer cópias de seus arquivos.

Fonte: Jornal OTempo

Postado por: Gracielle Torres